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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:38
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
inventário idênticas, optou pela data mais antiga de nomeação do inventariante como critério de definição.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:14
TST afasta fraude em acordo celebrado por idosa que trabalhou por 60 anos para família
com a filha solteira, que se tornou inventariante do espólio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:27
Literatura Russa e inventário e partilha no direito brasileiro
inventário e partilha e sobre a remoção do inventariante que é mau gestor do acervo hereditário. a
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:31
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
De acordo com o processo, a autora, na condição de viúva e inventariante, enviou um email ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:14
Sucessões. Arrolamento de bens. Invalidade de acordo.
Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 19:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:34
Inventário. Obrigação impossível de ser cumprida
Companheira, ademais, que rescindiu voluntariamente seu contrato de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:51
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
possibilidade de manutenção das armas com o espólio/inventariante, apesar de não cumprir todos os
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 18:31
Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos, o homem deixou patrimônio considerável, constituído de imóveis urbanos, fazendas e milhares de cabeças de gado a inventariar.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Maio de 2017 - 15:12
Apresentação das Últimas Declarações na Ação de Inventário
Apresentação das Últimas Declarações na Ação de Inventário.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:49
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Na ação em que o falecido deveria figurar no polo passivo, é legítimo que o espólio seja parte, sendo correta a citação da viúva do devedor, na qualidade de administradora provisória
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:05
Concordância com o Cálculo
Inventário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:15
Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE
Ação de improbidade
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Agravo de instrumento. Inventário ajuizado há 10 anos.
Sucessivos pedidos de suspensão. Impossibilidade. Negligência.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:32
Dependente do trabalhador junto à Previdência Social tem legitimidade para prosseguir com a ação
O desembargador entendeu que que a viúva é habilitada na Previdência Social para receber pensão por morte, é ela quem tem legitimidade para representar o espólio do empregado perante a Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:36
Herdeiro não pode residir em único imóvel de partilha sem ressarcimento patrimonial aos demais interessados
Foi determinada a reintegração de posse de imóvel único a ser partilhado em processo de inventário e que se encontra ocupado por apenas um dos herdeiros.